Em resposta à volatilidade dos preços do petróleo causada pela guerra no Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (12), um pacote de medidas para baratear o diesel no Brasil. As ações incluem a isenção de impostos federais e subsÃdios diretos ao setor.
Principais Medidas Anunciadas
As iniciativas têm validade temporária até o fim de dezembro de 2026 e focam em dois pilares:
* Isenção Fiscal: Zeragem das alÃquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e a venda do combustÃvel.
* Subvenção Direta: Criação de uma Medida Provisória que concede subsÃdios a produtores e importadores, desde que o desconto seja comprovadamente repassado ao consumidor final.
Impacto no Bolso do Consumidor
De acordo com projeções do Ministério da Fazenda, o alÃvio financeiro deve somar R$ 0,64 por litro, divididos da seguinte forma:
* R$ 0,32 referentes ao corte dos impostos federais.
* R$ 0,32 provenientes da subvenção governamental.
"O objetivo é evitar que os custos da guerra onerem o transporte de cargas e, consequentemente, o preço dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros", destacou o presidente durante pronunciamento no Palácio do Planalto.
Compensação e Fiscalização
Para equilibrar as contas públicas diante da renúncia fiscal, o governo instituiu uma taxação de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, visando também estimular o refino interno. Além disso, um novo decreto estabelece regras permanentes de fiscalização para coibir práticas de especulação e aumentos abusivos nos postos de combustÃveis.
Fonte: Agência Brasil
