Decisão do Confaz eleva alíquota fixa do imposto em todo o país; especialistas alertam para impacto na inflação e nos custos logísticos.
Brasília – O bolso do brasileiro sentirá o impacto do primeiro dia de 2026 com o aumento no preço dos combustíveis. A partir de 1º de janeiro, entra em vigor o novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o diesel, conforme aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Mudança nas Alíquotas
A atualização das alíquotas ad rem (valor fixo em reais por litro) foi estabelecida para todos os estados e o Distrito Federal. Com a medida, os valores sofrem a seguinte alteração:
Gasolina: O imposto sobe R$ 0,10, passando de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro.
Diesel: O aumento é de R$ 0,05, elevando a alíquota de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro.
Peso Tributário
O reajuste eleva a carga tributária total sobre a gasolina para aproximadamente R$ 2,25 por litro, somando-se os impostos federais e estaduais. Atualmente, os tributos já representam cerca de 36% do preço final pago pelo consumidor nas bombas.
Embora o modelo de cobrança tenha sido simplificado em 2022 para um valor fixo por litro, o setor produtivo e entidades de defesa do consumidor criticam a atualização, argumentando que a carga sobre bens essenciais permanece elevada e desequilibrada.
Impacto na Economia e Logística
A alta ocorre diretamente na saída das refinarias e o repasse para o consumidor final é imediato. No entanto, o efeito mais preocupante, segundo economistas, é o impacto indireto na cadeia de suprimentos.
"O aumento do ICMS, especialmente sobre o diesel, tende a pressionar os custos logísticos em um país onde o modal rodoviário é predominante. Isso gera um efeito cascata que atinge desde o preço dos alimentos até os serviços básicos", aponta o relatório setorial.
O aumento deve influenciar os índices de inflação logo no primeiro trimestre de 2026, ampliando os desafios econômicos para o novo ano.