O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, neste sábado (7), duas Medidas Provisórias (MPs) que estabelecem um pacote de socorro financeiro para as vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata Mineira. Entre as principais ações estão o repasse direto de recursos para famílias e a abertura de linhas de crédito para a reconstrução de empresas.
As medidas serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda hoje.
Auxílio financeiro e Saque do FGTS
A primeira MP garante um apoio financeiro direto no valor de R$ 7.300 por família. O benefício será pago pela Caixa Econômica Federal em parcela única.
* Quem tem direito: Moradores de municípios com estado de calamidade pública reconhecido e que residam em áreas efetivamente atingidas por enchentes ou deslizamentos.
* Outros benefícios: O governo também liberou o saque-calamidade do FGTS, parcelas extras do seguro-desemprego e a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, BPC e PIS-PASEP.
Linha de crédito para empreendedores
A segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões, operada pela Caixa e pelo Banco do Brasil com recursos do Fundo Social. O objetivo é permitir que micro e pequenas empresas recuperem capital de giro e reconstruam imóveis destruídos. As taxas de juros serão definidas em breve pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Reconstrução e Compra Assistida
Além do suporte financeiro, o Governo Federal atua na região com a Defesa Civil e militares na limpeza de vias e construção de pontes provisórias. No setor habitacional, foi anunciado o mecanismo de Compra Assistida, que visa agilizar a entrega de novos lares para quem perdeu a residência.
"Tudo que a chuva destruiu, o Governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal", afirmou o presidente Lula.
